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Dr. Alexandre de Oliveira · OAB/MG 198.276
Advocacia próxima, clara e comprometida com a sua história.
Atuação em Direito de Família, Execução Penal, Direito do Consumidor, Trabalhista e Cível. Cada caso é conduzido pessoalmente, com explicações em linguagem simples e acompanhamento em todas as etapas.
Conta bloqueada pela Justiça? Veja se os valores têm proteção legal
(31) 3180-0318
Av. Getúlio Vargas, 671 – Savassi
Rigor técnico
Estudo detalhado de cada processo, com revisão criteriosa de provas, prazos e fundamentos antes de qualquer protocolo.
Transparência
Informações periódicas sobre o andamento, riscos e próximos passos — para você decidir com segurança.
Bloqueio judicial · SISBAJUD · Desbloqueio de valores
Conta bloqueada pela Justiça? Entenda se os valores atingidos possuem proteção legal.
Abriu o aplicativo do banco e o dinheiro está bloqueado? O bloqueio pode ter sido determinado judicialmente pelo SISBAJUD. Isso não significa que todo valor atingido possa permanecer bloqueado: a origem do dinheiro, o tipo de conta, o processo e a documentação precisam ser analisados.
Salário bloqueado
Verbas de natureza salarial possuem proteção específica na legislação. Para pedir a liberação, normalmente é preciso demonstrar documentalmente a origem do dinheiro.
Aposentadoria ou benefício
Quando a ordem judicial atinge valores de aposentadoria ou benefício previdenciário, a origem desses recursos precisa ser analisada e demonstrada no processo.
Poupança e reserva
Em certas situações, valores mantidos em poupança ou destinados à manutenção da família podem ter proteção. É preciso analisar conta, movimentação e valor bloqueado.
Verba de subsistência
Pensão recebida, verba alimentar e outras quantias destinadas ao sustento também exigem análise específica dentro do processo.
Dinheiro bloqueado não significa dinheiro perdido.
Há uma diferença enorme entre a ordem de bloqueio e a decisão sobre se aquele valor pode permanecer penhorado. A origem do dinheiro importa. A documentação importa. E o processo importa.
Como é feita a análise
- Valor bloqueado
- Banco
- Nº do processo
- Origem do dinheiro
- Extratos
- Comprovante salarial ou previdenciário
- Análise jurídica
Dúvidas frequentes
O que é o SISBAJUD?
É o sistema que o Poder Judiciário usa para enviar ordens às instituições financeiras, inclusive ordens de bloqueio de valores. Se sua conta foi atingida, o primeiro passo é identificar qual processo originou o bloqueio, quanto foi bloqueado, em qual banco e qual a origem do dinheiro.
O banco pode simplesmente ficar com meu dinheiro?
Não é exatamente assim. Quando há ordem judicial, o banco está cumprindo uma determinação do Judiciário. A questão passa a ser outra: o dinheiro bloqueado poderia juridicamente ser penhorado? Essa discussão é feita dentro do processo.
Todo valor bloqueado pode ser liberado?
Não necessariamente. A lei prevê hipóteses de impenhorabilidade (CPC, art. 833), como salários, aposentadorias e, dentro de limites, a poupança — mas também prevê exceções, por exemplo em dívidas de pensão alimentícia. Por isso cada bloqueio precisa ser analisado individualmente.
O atendimento pode ser on-line?
Sim. Você pode enviar os documentos pelo WhatsApp ou pelo formulário, e o atendimento pode ser feito a distância ou presencialmente na Savassi, em Belo Horizonte.
Conteúdo informativo. Cada bloqueio é analisado individualmente, de acordo com o processo e os documentos apresentados. Não há promessa de resultado ou de prazo de liberação.
Áreas de atuação
Onde podemos ajudar
Atuação consultiva e contenciosa nas áreas abaixo, em Belo Horizonte e região metropolitana.
Direito de Família
Condução cuidadosa de questões que envolvem filhos, patrimônio e relações familiares.
- Divórcio consensual e litigioso
- Pensão alimentícia: fixação, revisão e cobrança
- Guarda e regime de convivência
- Partilha de bens e união estável
Execução Penal
Acompanhamento da pena e defesa dos direitos da pessoa condenada e de sua família.
- Progressão de regime
- Livramento condicional
- Remição, detração e indulto
- Agravo em execução
Direito do Consumidor
Defesa diante de práticas abusivas de empresas, bancos e prestadores de serviço.
- Cobranças indevidas e negativação
- Falhas em serviços essenciais
- Danos morais e materiais
Direito Trabalhista
Orientação e atuação em reclamações trabalhistas, na defesa de trabalhadores e de empregadores.
- Verbas rescisórias
- Horas extras e vínculo
- Defesa em reclamação e execução
Direito Cível
Soluções para conflitos do dia a dia, contratos e responsabilidade civil.
- Indenizações
- Contratos e cobranças
- Juizados Especiais Cíveis
Bloqueio Judicial de Conta
Análise de bloqueios via SISBAJUD e pedido de desbloqueio de valores protegidos por lei.
- Salário e aposentadoria bloqueados
- Poupança e reserva
- Impenhorabilidade (CPC, art. 833)
Savassi · Belo Horizonte
“Por trás de cada processo existe uma pessoa, uma família e uma história que merece ser tratada com respeito.”— Alexandre Augusto de Oliveira
Sobre o escritório
Advocacia de confiança, feita de perto
O escritório Alexandre Oliveira Advogado nasceu da convicção de que o acesso à Justiça começa pela escuta. Localizado na Savassi, em Belo Horizonte, oferece atendimento individualizado a pessoas e famílias que enfrentam momentos decisivos — um divórcio, a definição da guarda de um filho, a execução de uma pena ou um conflito com uma empresa.
Aliando experiência em advocacia com ferramentas modernas de gestão processual, o escritório acompanha prazos e publicações diariamente e mantém o cliente informado em linguagem clara. O compromisso é com uma atuação ética, técnica e transparente, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Quem atende você
Advogado responsável
OAB/MG 198.276
Dr. Alexandre Augusto de Oliveira
Advogado com mais de sete anos de atuação, com foco principal em Direito de Família — alimentos, guarda e divórcio — e atuação também em Execução Penal, Direito do Consumidor, Trabalhista e Cível.
Conduz pessoalmente cada caso, do primeiro atendimento ao encerramento, com análise estratégica, acompanhamento diário de prazos e comunicação direta com o cliente.
FamíliaExecução PenalConsumidorTrabalhistaCível
Como funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento
Um processo simples e transparente, para que você saiba exatamente o que esperar.
Contato
Envie sua mensagem pelo formulário, telefone ou WhatsApp. Retornamos para agendar o atendimento.
Atendimento
Conversa com o advogado para entender sua situação, analisar documentos e esclarecer dúvidas.
Proposta
Você recebe a orientação sobre os caminhos possíveis e uma proposta de honorários por escrito.
Acompanhamento
Com o caso em andamento, você é informado sobre cada movimentação relevante e os próximos passos.
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